Política de Privacidade

1. Quem Somos?

Somos a SB FLEX MULTIBENEFÍCIOS, parte do Grupo HT Benefícios, com mais de 20 anos de experiência no mercado de benefícios. Nascemos com o propósito de democratizar o acesso à saúde, bem-estar e segurança financeira para a base da pirâmide da força de trabalho. Oferecemos um ecossistema completo e integrado de benefícios, unindo tecnologia e foco no colaborador. Nossa plataforma tudoem-um visa simplificar a gestão de benefícios para empresas e melhorar a qualidade de vida de seus colaboradores, por meio de um único cartão e aplicativo personalizado (WhiteLabel). Nossos serviços incluem, mas não se limitam a gestão de vales (transporte, refeição), telemedicina com diversas especialidades, serviços odontológicos, atendimento psicológico, conta digital, programas de bem-estar físico (app de treinos), telemedicina veterinária (Telepet), entre outros.

2. Qual Nosso Objetivo Com Esta Política

Esta Política de Privacidade tem como objetivo principal fornecer a você, titular de dados ("você", "seu" ou "Titular"), transparência sobre como seus dados pessoais e dados pessoais sensíveis são coletados, utilizados, armazenados, compartilhados e protegidos pela SB Flex. Queremos demonstrar nosso compromisso e responsabilidade com a proteção e o tratamento adequado dos seus dados, de maneira clara, objetiva e em conformidade com a legislação vigente.

3. Da Ciência e Consentimento com a Política de Proteção de Dados

Ao acessar nosso site (www.sbflexbeneficios.com ou outros que venham a ser utilizados pela SB Flex), nosso aplicativo móvel, ou ao contratar e/ou utilizar quaisquer de nossos serviços, seja diretamente, por meio de seu empregador, ou por intermédio de nossos parceiros, você DECLARA TER LIDO, COMPREENDIDO E CONCORDADO INTEGRALMENTE com os termos desta Política de Privacidade.

Este consentimento é fornecido de forma livre, informada, inequívoca e expressa para que a SB Flex, seus operadores e prestadores de serviços realizem a coleta e o tratamento de seus dados pessoais, incluindo dados pessoais sensíveis, estritamente necessários para a operacionalização, oferta, gestão e melhoria contínua dos serviços e benefícios prestados pela SB Flex, conforme detalhado nesta Política.

Caso você não concorde com qualquer disposição desta Política, solicitamos que não acesse ou utilize nosso site, aplicativo ou quaisquer serviços a eles vinculados. A recusa em fornecer o consentimento ou a disponibilização de determinados dados poderá impossibilitar o acesso a alguns de nossos serviços e funcionalidades.

Você poderá revogar seu consentimento a qualquer momento, conforme detalhado na Seção 12 desta Política.

4. Definições Importantes

Para os fins desta Política, aplicam-se as seguintes definições, em linha com a LGPD:

Dados Pessoais: Qualquer informação relacionada a uma pessoa natural identificada ou identificável. Exemplos: nome, CPF, RG, endereço, e-mail, telefone, dados de localização, endereço IP.
Dados Pessoais Sensíveis: Dados pessoais sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.
Titular dos Dados: Pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento. (Neste caso, você).
Controlador: Pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais. (Neste caso, a SB Flex em relação aos dados que coleta e trata para a prestação de seus serviços).
Operador: Pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador.
Encarregado (Data Protection Officer - DPO): Pessoa indicada pelo controlador e operador para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
Tratamento: Toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem à coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.
Consentimento: Manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o titular concorda com o tratamento de seus dados pessoais para uma finalidade determinada.
Anonimização: Utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis no momento do tratamento, por meio dos quais um dado perde a possibilidade de associação, direta ou indireta, a um indivíduo.
Cookies: Pequenos arquivos de texto que são armazenados no seu dispositivo quando você visita um site, utilizados para coletar e armazenar informações sobre suas preferências e navegação.
Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD): Órgão da administração pública federal responsável por zelar, implementar e fiscalizar o cumprimento da LGPD em todo o território nacional.
Plataforma SB Flex: Refere-se coletivamente ao site, aplicativo móvel e quaisquer outros canais digitais ou físicos através dos quais a SB Flex oferece seus serviços.

5. Bases Legais Permissivas para Coleta e Tratamento dos Dados

O tratamento de seus dados pessoais pela SB Flex será sempre realizado com fundamento em uma das bases legais previstas na LGPD (Art. 7º para dados pessoais e Art. 11 para dados pessoais sensíveis). As principais bases legais que utilizamos são:

Mediante o seu consentimento: Para finalidades específicas, informadas a você no momento da coleta, como o envio de comunicações de marketing ou para o tratamento de determinados dados sensíveis necessários à prestação de alguns serviços.
Para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador: Quando o tratamento é necessário para cumprir determinações legais ou regulatórias aplicáveis aos nossos serviços (ex: normas da ANS, legislação trabalhista, fiscal etc.).
Para a execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato do qual você seja parte, a seu pedido: Muitos dos nossos serviços implicam na formalização de um contrato (direto ou via seu empregador). O tratamento dos seus dados é essencial para que possamos cumprir nossas obrigações contratuais, como fornecer acesso aos benefícios, processar pagamentos, realizar agendamentos etc.
Para o exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral: Podemos tratar seus dados para defender nossos direitos ou os seus em eventuais disputas.
Para atender aos interesses legítimos do controlador ou de terceiros: Exceto no caso de prevalecerem direitos e liberdades fundamentais do titular que exijam a proteção dos dados pessoais. Esta base pode ser utilizada para atividades como prevenção a fraudes, melhoria de nossos serviços, e para algumas atividades de marketing direto, sempre respeitando seus direitos e liberdades. (Não aplicável a dados sensíveis sem consentimento específico).
Para a proteção da vida ou da incolumidade física do titular ou de terceiros: Em situações emergenciais, dados podem ser tratados para proteger sua vida ou de terceiros.
Para a tutela da saúde, exclusivamente, em procedimento realizado por profissionais de saúde, serviços de saúde ou autoridade sanitária: Aplicável ao tratamento de dados de saúde para a prestação dos serviços de telemedicina, odontologia e outros serviços de saúde.
Para a proteção de crédito: Conforme legislação pertinente.

No caso de dados pessoais sensíveis, o tratamento ocorrerá primordialmente com seu consentimento específico e destacado, ou, sem ele, nas hipóteses em que for indispensável para: cumprimento de obrigação legal ou regulatória; exercício regular de direitos (inclusive em contrato e processo judicial, administrativo e arbitral); preservação da vida e da integridade física do titular ou de terceiros; ou prevenção de fraudes contra o titular, sempre em conformidade com a LGPD.

6. Como Seus Dados São Coletados e Quais Dados Poderão Ser Coletados

A SB Flex coleta apenas os dados pessoais e dados pessoais sensíveis estritamente necessários para o desenvolvimento de suas atividades e para oferecer e administrar o ecossistema de benefícios de forma eficaz, segura e personalizada.

Seus dados poderão ser coletados das seguintes formas:

Fornecidos diretamente por você: Ao se cadastrar em nossa Plataforma SB Flex (site ou aplicativo), preencher formulários, propostas de adesão, declarações de saúde, realizar simulações, entrar em contato conosco (telefone, e-mail, chat, redes sociais), participar de pesquisas ou promoções, ou ao utilizar qualquer um de nossos serviços.
Fornecidos por seu empregador ou pela entidade/associação à qual você é vinculado: No caso de planos de benefícios coletivos empresariais ou por adesão, seu empregador ou a entidade nos fornecerá seus dados cadastrais e de seus dependentes para inclusão nos benefícios.
Por meio de parceiros: Com o seu consentimento ou quando necessário para a execução dos serviços contratados, podemos receber seus dados de parceiros envolvidos na prestação dos benefícios (ex: operadoras de planos de saúde, clínicas, laboratórios, instituições financeiras, redes de desconto).
De forma automática: Através do uso de cookies, web beacons e outras tecnologias similares ao navegar em nossa Plataforma SB Flex, coletando dados como endereço IP, tipo de navegador, páginas acessadas, tempo de permanência, localização geográfica (com sua permissão), etc.
Por meio de entrevistas qualificadas ou interações com nossa equipe: Para fins de adesão, suporte ou prestação de serviços específicos.

Dados que poderão ser coletados e tratados pela SB Flex, a depender do serviço utilizado:

Dados de Identificação e Cadastro: Nome completo, CPF, RG (ou outro documento de identificação), data de nascimento, gênero, estado civil, nacionalidade, naturalidade, filiação, endereço residencial e comercial, telefones (fixo e celular), endereço de e-mail, dados de login e senha para acesso à Plataforma SB Flex.
Dados Profissionais: Cargo, função, empresa em que trabalha, matrícula, data de admissão, informações sobre a entidade à qual você é vinculado (para planos coletivos por adesão).
Dados Financeiros: Dados bancários (para conta digital, reembolsos, pagamentos), informações para análise de crédito (para empréstimos), histórico de transações com o cartão SB Flex, informações sobre faturamento e cobrança dos benefícios.
Dados de Saúde (Dados Pessoais Sensíveis):
- Para Telemedicina, Cabine de Telemedicina On-Site, Atendimento Psicológico e Psiquiátrico (NR-1): histórico médico, informações sobre condições de saúde preexistentes, sintomas, diagnósticos, prescrições médicas, resultados de exames, informações fornecidas durante as consultas (incluindo as 16 especialidades como Clínico Geral, Ginecologia, Pediatria, Cardiologia, Dermatologia, Psiquiatria, etc.), e outras informações necessárias para a prestação dos serviços de saúde.
- Para Saúde Bucal (Hapvida +Odonto ou similar): histórico odontológico, informações sobre tratamentos realizados, radiografias, e outros dados necessários para os serviços odontológicos.
- Para App de Treinos SB Flex: informações sobre seu perfil físico, objetivos de treino, preferências, dados de atividades físicas.
- Declaração de Saúde: informações fornecidas no momento da adesão a planos de saúde.
Dados de Dependentes: Nome completo, CPF, data de nascimento, grau de parentesco (cônjuge, filhos, responsáveis legais) e, quando aplicável, dados de saúde dos dependentes (com o consentimento do responsável legal, se menor de idade).
Dados de Animais de Estimação (para Telepet): Espécie, raça, idade, histórico de saúde do animal, informações fornecidas durante a teleconsulta veterinária.
Dados de Utilização dos Benefícios: Informações sobre o uso do cartão SB Flex (transporte, refeição, cultura etc.), agendamentos, utilização dos serviços de saúde, participação em programas de bem-estar, resgate de descontos.
Dados de Navegação e Dispositivo: Endereço IP, tipo e versão do navegador, sistema operacional, informações sobre o dispositivo utilizado, geolocalização (se autorizado por você), páginas visitadas na Plataforma SB Flex, horários de acesso, termos de busca, interações com a plataforma, dados de cookies.
Dados de Comunicação: Registros de contato conosco, como gravações telefônicas (quando informado previamente), e-mails, mensagens via chat ou outros canais.
Dados de Crianças e Adolescentes: O tratamento de dados pessoais de crianças e adolescentes será realizado com o consentimento específico e em destaque dado por, pelo menos, um dos pais ou pelo responsável legal, e apenas para as finalidades estritamente necessárias à execução dos serviços e benefícios contratados (ex: inclusão como dependente em plano de saúde).

7. Finalidade da Coleta e Tratamento de Seus Dados

Garantimos que a coleta e o tratamento de seus dados sejam feitos de maneira legítima, exclusivamente para atingir finalidades específicas, explícitas, informadas e legítimas. Seus dados serão utilizados para:

Viabilizar a contratação, implantação e gestão dos benefícios ofertados: Incluindo planos de saúde, odontológicos, vales (refeição, alimentação, transporte, cultura), conta digital, seguros, telemedicina, entre outros.
Prestar os serviços contratados:
- Realizar orçamentos e ofertas de planos e serviços.
- Processar propostas de adesão e realizar movimentações cadastrais (inclusões, exclusões, alterações).
- Permitir o acesso e utilização da Plataforma SB Flex (site e aplicativo) e suas funcionalidades, incluindo o cartão multibenefícios.
- Operacionalizar a Conta Salário Digital integrada, facilitar empréstimos, saques e o uso de vales.
- Agendar e realizar consultas de telemedicina (incluindo emergência 24h e as diversas especialidades), inclusive através da Cabine de Telemedicina On-Site.
- Fornecer atendimento psicológico e psiquiátrico 24h, em conformidade com a NR-1, e acompanhamento de saúde mental.
- Prestar serviços de telemedicina veterinária 24h (Telepet) para cães e gatos.
- Gerenciar e prestar serviços de saúde bucal, como consultas, tratamentos e urgências odontológicas, em parceria com redes como Hapvida +Odonto.
- Disponibilizar e personalizar treinos através do App de Treinos SB Flex e programas de bem-estar físico e mental.
- Gerenciar o programa de descontos em produtos e serviços em lojas físicas e online.
Identificação e Autenticação: Confirmar sua identidade para acesso à Plataforma SB Flex e para garantir a segurança das suas informações e transações.
Comunicação: Entrar em contato com você ou seus responsáveis legais/financeiros por telefone, e-mail, SMS, WhatsApp, notificações no aplicativo ou correspondência física para:
- Prestar informações sobre seus benefícios e serviços.
- Enviar comunicados importantes, alertas, boletos e informações sobre pagamentos.
- Informar sobre novidades, promoções, ofertas de novos serviços e benefícios da SB Flex ou de parceiros (mediante seu consentimento, quando necessário).
- Responder a suas solicitações, dúvidas, reclamações ou sugestões através de nossos canais de atendimento (SAC, Ouvidoria).
Melhoria da Experiência do Usuário:
- Personalizar sua experiência em nossas plataformas, inclusive com a marca do seu empregador (WhiteLabel).
- Realizar análises e estudos para aprimorar nossos serviços, desenvolver novas funcionalidades e ofertas.
- Coletar dados para melhoria do site, aplicativo e para fornecimento de suporte técnico.
Cumprimento de Obrigações Legais e Regulatórias: Atender a exigências legais, fiscais, regulatórias (ex: ANS, Bacen) e ordens judiciais ou administrativas.
Exercício Regular de Direitos: Utilizar dados em defesas processuais administrativas ou judiciais.
Prevenção a Fraudes e Segurança: Proteger nossos sistemas, detectar e prevenir fraudes, abusos ou outros atos ilícitos.
Gestão Empresarial: Gerar relatórios, dashboards e análises estatísticas (de forma anonimizada ou agregada, sempre que possível) para a gestão interna e para as empresas contratantes (ex: dashboards de utilização de benefícios).
Recursos Humanos (para colaboradores de empresas clientes): Facilitar a gestão de benefícios pela área de RH da sua empresa.
Expansão de Serviços: Para desenvolvimento e oferta de novos produtos e serviços, como integração com folha e ERPs, e produtos de crédito consignado privado (o tratamento para estas finalidades será objeto de informação e, se necessário, consentimento específico no momento oportuno).

8. Compartilhamento de Dados Pessoais

A SB Flex poderá compartilhar seus dados pessoais apenas quando necessário para atingir as finalidades descritas nesta Política, em conformidade com a LGPD e com as garantias de segurança e confidencialidade. O compartilhamento poderá ocorrer com:

Empresas do mesmo grupo econômico (Grupo HT Benefícios): Para desenvolvimento de negócios, oferta de serviços integrados e atividades administrativas.
Seu Empregador ou Entidade Contratante: Para gestão dos benefícios, confirmação de elegibilidade, e fornecimento de informações agregadas sobre a utilização dos serviços (ex: relatórios de sinistralidade, dashboards de uso).
Prestadores de Serviços e Parceiros de Negócios:
- Operadoras de planos de saúde, seguradoras, e outras administradoras de benefícios.
- Redes credenciadas de saúde (hospitais, clínicas, laboratórios, médicos, dentistas, psicólogos, veterinários) para a prestação dos serviços de telemedicina, saúde bucal, atendimento psicológico e Telepet.
- Instituições financeiras e processadoras de pagamento para operacionalizar a conta digital, pagamentos de mensalidades, transações com o cartão SB Flex e empréstimos.
- Empresas de tecnologia que fornecem a infraestrutura para nossa Plataforma SB Flex, armazenamento de dados, segurança da informação, ferramentas de análise, e serviços de comunicação (e-mail, SMS, chat).
- Empresas parceiras do programa de descontos e cashback.
- Consultores, auditores externos e escritórios de advocacia.
Corretores internos e externos: Para auxiliar na oferta e contratação dos planos e serviços.
Autoridades Judiciais, Administrativas ou Governamentais Competentes: Sempre que houver determinação legal, requerimento, requisição ou ordem judicial, ou para cooperar com órgãos públicos ou proteger a segurança nacional.
Terceiros em caso de Transações Societárias: Em caso de fusão, aquisição, incorporação, cisão ou qualquer outra operação societária envolvendo a SB Flex, seus dados poderão ser transferidos ao novo controlador, que ficará obrigado a respeitar os termos desta Política.
Para Investigação e Prevenção de Atividades Ilegais: Para investigar, impedir ou tomar medidas relacionadas a atividades ilegais suspeitas ou reais.
Para Resguardar Direitos: Para proteger nossos direitos, propriedade e segurança, bem como de nossos funcionários, usuários ou do público em geral.

Exigimos contratualmente de todos os terceiros com quem compartilhamos dados que adotem padrões adequados de proteção de dados e segurança da informação, em conformidade com a LGPD e esta Política. O compartilhamento de dados pessoais sensíveis será realizado com ainda maior rigor e apenas quando estritamente necessário, com as devidas salvaguardas.

9. Segurança dos Dados

A SB Flex adota medidas de segurança técnicas, administrativas e organizacionais robustas e adequadas para proteger seus dados pessoais e sensíveis contra acessos não autorizados, perda, alteração, destruição, comunicação ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito. Algumas das medidas que implementamos incluem:

Armazenamento de informações pessoais em servidores seguros.
Uso de tecnologia de criptografia para proteger transações e dados sensíveis transmitidos.
Controles de acesso físico e lógico aos nossos sistemas e bancos de dados.
Detecção e monitoramento de vulnerabilidades.
Realização de backups regulares.
Autenticação em múltiplos fatores, quando aplicável.
Uso de software antivírus e firewalls.
Políticas internas de segurança da informação e cultura de conscientização.
Acordos de confidencialidade com colaboradores e terceiros que tenham acesso aos dados.
Uso de senhas robustas e políticas de troca periódica.
Assinatura digital para garantir a integridade de documentos eletrônicos.

Apesar de todos os nossos esforços, nenhum sistema de segurança é infalível. Você também é responsável pela segurança dos seus dados. Recomendamos que adote as seguintes precauções:

Utilize equipamentos e conexões seguras, com navegadores, sistemas operacionais e antivírus sempre atualizados.
Não compartilhe suas senhas e dados de login com terceiros. Crie senhas fortes e únicas.
Não compartilhe dados enviados à SB Flex com organizações em que você não confia.
Utilize apenas os canais oficiais da SB Flex para entrar em contato conosco e verifique a procedência de mensagens que pareçam ser da SB Flex. Desconfie de links suspeitos recebidos por e-mail, SMS ou WhatsApp.
Mantenha suas informações pessoais sempre atualizadas conosco.

A SB Flex não se responsabiliza por falhas de segurança decorrentes de negligência do próprio titular, de seus dispositivos, ou de indisponibilidade do serviço de internet, vírus, spyware, entre outros fatores externos sobre os quais não temos controle direto. O compartilhamento de senhas viola esta Política e compromete a segurança dos seus dados.

10. Da Retenção, Término do Tratamento e da Eliminação dos Dados Coletados

Seus dados pessoais serão retidos pela SB Flex somente pelo tempo necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados, incluindo o cumprimento de obrigações legais, regulatórias, contratuais, para a resolução de disputas, para manter a segurança, prevenir fraudes e abusos, ou para o exercício regular de direitos em processos.

O término do tratamento dos seus dados pessoais ocorrerá quando:

A finalidade para a qual o dado foi coletado for alcançada ou os dados deixarem de ser necessários ou pertinentes ao alcance desta finalidade.
Findar o período de tratamento estabelecido.
Você solicitar a eliminação dos seus dados, e esta for legalmente cabível.
Houver determinação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) ou outra autoridade competente.

Após o término do tratamento, seus dados pessoais serão eliminados de forma segura, ressalvadas as hipóteses em que a lei permitir a conservação dos dados, como para:

Cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador.
Estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais.
Transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos na LGPD.
Uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados.

É importante ressaltar que as operadoras de saúde e outros parceiros envolvidos na prestação dos serviços podem ter suas próprias políticas de privacidade e prazos de retenção de dados, não vinculados diretamente à política da SB Flex.

11. O Uso de Cookies e Outras Tecnologias Similares

A SB Flex utiliza cookies e outras tecnologias de rastreamento similares em sua Plataforma SB Flex para coletar informações sobre sua navegação, otimizar sua experiência, lembrar suas preferências, realizar análises estatísticas e para fins de publicidade direcionada (com seu consentimento, quando aplicável).

Para mais informações sobre como utilizamos cookies e como você pode gerenciar suas preferências, consulte nossa Política de Cookies, disponível em nosso site.

12. Direitos dos Titulares de Dados

A LGPD assegura a você, titular de dados, uma série de direitos em relação aos seus dados pessoais. A SB Flex respeita e garante a você a possibilidade de apresentar solicitações baseadas nos seguintes direitos:

Confirmação da existência de tratamento: Você pode solicitar a confirmação se tratamos seus dados pessoais.
Acesso aos dados: Você pode solicitar acesso aos seus dados pessoais que possuímos.
Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados: Você pode solicitar a correção ou atualização dos seus dados.
Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD: Você pode solicitar que seus dados sejam anonimizados, bloqueados ou eliminados, caso entenda que são desnecessários, excessivos ou não estão sendo tratados conforme a lei.
Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto: Mediante requisição expressa e observados os segredos comercial e industrial, você pode solicitar a transferência de seus dados pessoais para outra empresa.
Eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular: Se o tratamento dos seus dados foi baseado no seu consentimento, você pode solicitar a eliminação desses dados, exceto nas hipóteses em que a lei autoriza a conservação.
Informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados: Você pode solicitar informações sobre com quem compartilhamos seus dados.
Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa: Você tem o direito de ser informado sobre a opção de não consentir com o tratamento de dados e as implicações dessa decisão.
Revogação do consentimento: Você pode revogar o seu consentimento para o tratamento de dados a qualquer momento. A revogação não afetará a legalidade do tratamento realizado antes da sua solicitação.
Oposição ao tratamento realizado com fundamento em uma das hipóteses de dispensa de consentimento, em caso de descumprimento ao disposto na LGPD.
Revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado de dados pessoais que afetem seus interesses.

Para exercer seus direitos, entre em contato conosco através do canal indicado na Seção 18 desta Política. Poderemos solicitar informações adicionais para confirmar sua identidade antes de processar sua solicitação.

Analisaremos sua solicitação e responderemos dentro do prazo legal. Nem todas as solicitações poderão ser atendidas integralmente (por exemplo, a eliminação de dados pode não ser possível se formos obrigados por lei a mantê-los). Nesses casos, forneceremos os devidos esclarecimentos e fundamentos para a recusa.

13. Obrigações dos Titulares de Dados

Ao utilizar os serviços da SB Flex, você se compromete a:

Utilizar os serviços exclusivamente para os fins a que se destinam.
Não compartilhar suas senhas ou logins de acesso com terceiros.
Não violar ou tentar infringir as medidas de segurança da Plataforma SB Flex.
Fornecer informações verdadeiras, completas, precisas e atualizadas.
Comunicar imediatamente à SB Flex qualquer suspeita de uso não autorizado de sua conta ou violação de segurança.

O descumprimento dessas obrigações pode levar à suspensão ou cancelamento do seu acesso aos nossos serviços, sem prejuízo de outras medidas cabíveis.

14. Autoridade Nacional de Proteção de Dados – ANPD

A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) é o órgão da administração pública federal responsável por zelar, implementar e fiscalizar o cumprimento da LGPD em todo o território nacional.

Caso você se sinta lesado em relação ao tratamento de seus dados pessoais ou entenda que seus direitos não foram devidamente atendidos pela SB Flex, você tem o direito de apresentar uma reclamação à ANPD, sem prejuízo de buscar outras medidas administrativas ou judiciais.

15. Das Disposições Gerais

Esta Política de Privacidade se aplica a todos os usuários dos serviços da SB Flex e permanecerá vigente desde o seu cadastro ou primeiro acesso até o seu desligamento da plataforma ou a descontinuidade dos serviços.

Caso ocorra a violação das diretrizes dispostas nesta Política, nos Termos de Uso ou na legislação vigente, a SB Flex fica autorizada a suspender ou cancelar o acesso do usuário à Plataforma SB Flex.

Se você solicitar o encerramento do seu cadastro com a SB Flex, sua conta será excluída ou anonimizada o mais breve possível, respeitando os prazos legais de retenção de dados. Tal solicitação deve ser realizada por meio dos canais de contato indicados na Seção 18.

16. Lei Aplicável e Foro

Esta Política de Privacidade será regida, interpretada e executada de acordo com as leis da República Federativa do Brasil, especialmente a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais) e a Lei nº 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor), independentemente das leis de outros estados ou países.

Fica eleito o foro da comarca de domicílio do titular dos dados para dirimir quaisquer litígios ou controvérsias envolvendo esta Política, salvo disposição legal em contrário.

17. Atualização e Alteração desta Política

Esta Política de Privacidade poderá ser alterada ou atualizada a qualquer momento pela SB Flex para refletir alterações em nossos serviços, práticas de tratamento de dados ou na legislação aplicável. Quando fizermos alterações materiais, notificaremos você através de nossos canais de comunicação (e-mail, aviso em nosso site/aplicativo) ou disponibilizando a nova versão com destaque.

Recomendamos que você revise esta Política periodicamente para se manter informado sobre como estamos protegendo seus dados. A data da última atualização será sempre indicada no início deste documento. O uso continuado de nossos serviços após a publicação de alterações nesta Política implicará sua aceitação das novas condições.

18. Dúvidas e Esclarecimentos (Contato do Encarregado – DPO)

A SB Flex atua com base na legalidade e transparência. Se você tiver dúvidas, comentários, sugestões sobre esta Política de Privacidade, ou se acreditar que seus dados pessoais ou sensíveis foram utilizados de forma contrária ao aqui disposto, ou ainda, se desejar exercer seus direitos como titular de dados, entre em contato com nosso Encarregado de Proteção de Dados (Data Protection Officer – DPO) através dos seguintes canais:

Nome do Encarregado (DPO): [A SB Flex deverá indicar o nome do DPO aqui]
E-mail para contato sobre Proteção de Dados:
[A SB Flex deverá criar e indicar um e-mail específico, por exemplo: privacidade@sbflexbeneficios.com ou dpo@sbflexbeneficios.com]
Endereço para correspondência:
[A SB Flex deverá indicar um endereço físico, se aplicável]
Telefone para contato:
[Utilizar o telefone de contato geral (85) 99126-8612 ou um específico para privacidade, se houver]

Outros contatos gerais da SB Flex:

E-mail: contato@sbflexbeneficios.com
Contato Comercial (Francisco Paulo Nicola): fran@sbflexbeneficios.com

Estamos à disposição para esclarecer suas dúvidas e garantir que seus direitos sejam respeitados.